Secretário: Mauro Antônio Heinen


Tem por competência executar a política educacional do município, em consonância com as diretrizes emanadas pelos órgãos e entidades federais e estaduais pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais no âmbito do município, especialmente aqueles relacionados com a educação infantil e o ensino fundamental. Também tem como objetivo manter intercâmbio e integração com outros órgãos e entidades das áreas de educação e cultura locais, nacionais e internacionais. Organizar e elaborar propostas para a implantação da política educacional do município, levando em conta a realidade econômica e social local; fixar normas para a organização escolar, didática e disciplinar das unidades de ensino, desenvolver programas de orientação pedagógica, de aperfeiçoamento e atualização de professores, especialistas em educação e demais servidores da área, visando o aprimoramento da qualidade do ensino.